Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

HC. Ex-prefeito. Acusação de homicídios tentado e consumado contra a própria mulher. Autoria intelectual. Prisão preventiva. Motivação suficiente para a custódia cautelar e inexistência de ilegal excesso de prazo.

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Limpeza de galinheiros não gera adicional de insalubridade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, deferiu recurso de revista a uma avicultura e afastou a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade em decorrência da limpeza de galinheiros.

Agravo de Instrumento - Embargos à Execução de Prestações Alimentícias

Recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Co-autoria e emprego de arma de fogo.

Recurso ordinário em habeas corpus. ECA.

Ato infracional análogo ao delito de latrocínio.

Ação de reintegração de posse c/c indenização por danos materiais com pedido liminar. Doação através de lei.

Execução penal. Recurso de agravo contra decisão que indeferiu requerimentos de diligências formulados pelo Ministério Público. Providências necessárias ao satisfatório desenvolvimento do processo executivo.

Júri. Ausência de formulação do quesito da legítima defesa. Contradição entre a defesa pessoal e a defesa técnica.